Com o compromisso na melhoria da infraestrutura e na modernização das instalações judiciais no interior do estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, entregou nesta terça-feira, 16, o Fórum Dr. João Oliveira de Paiva, no município de Acrelândia, totalmente revitalizado.
O prédio agora possui melhorias na acessibilidade, climatização adequada, modernização das instalações elétricas e tecnológicas, além de novos espaços de atendimento ao público. A reforma também contemplou a reorganização dos ambientes internos, garantindo mais funcionalidade e conforto para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, advogadas, advogados e jurisdicionados (as).
Os atos protocolares iniciaram com o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal com as presenças do desembargador-presidente, do TJAC, da diretora do Foro da Comarca de Acrelandia, juíza Rayane Gobbi, e do prefeito Olavinho Boiadeiro. Logo depois, houve o descerramento da placa de entrega da revitalização do Fórum no qual somaram-se ao ato a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari e o corregedor-geral Nonato Maia, além das demais autoridades presentes.
O compromisso do Judiciário
Durante a entrega, o desembargador-presidente destacou que a obra reforça o compromisso do Judiciário acreano com a oferta de um serviço mais eficiente e humanizado, especialmente nas comarcas do interior. Ele ressaltou ainda que investimentos dessa natureza fortalecem a presença institucional do Tribunal e contribuem para um ambiente de trabalho mais seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades judiciais. A solenidade contou com a participação de autoridades locais, representantes do sistema de Justiça e da comunidade.
“Hoje é um dia de significado especial para o Judiciário acreano e, em particular, para a Comarca de Acrelândia. A obra simboliza o compromisso da gestão com o jurisdicionado e a dignidade do ambiente de trabalho. A reforma com um espaço organizado, funcional e bem cuidado, é uma expressão de respeito. A entrega dessa revitalização representa o uso consciente e eficiente dos recursos públicos. O resultado alcançado decorre da dedicação de muitas mãos, do diálogo institucional e do planejamento responsável. Seguimos firmes no propósito de construir um judiciário cada vez mais próximo das pessoas, mais eficiente e mais digno”, disse o presidente.
A diretora do Fórum, juíza de Direito Rayane Gobbi iniciou seu discurso agradecendo tanto a gestão administrativa do TJAC quanto aos servidores da Comarca, além das autoridades presentes.
Ela enfatizou que a revitalização do Fórum da Comarca de Acrelândia representa um marco de dignidade para o município, ao entregar à população um espaço moderno, acessível e preparado para acolher com qualidade o jurisdicionado acrelandense.
“A obra é fruto da perseverança do Tribunal de Justiça, que enfrentou atrasos, relicitações e adequações de projeto, sempre com o objetivo de oferecer a melhor infraestrutura para a prestação jurisdicional”, enfatizou.
Ela destacou as melhorias e ressaltou a valorização dos servidores do Judiciário, agradecendo à equipe técnica envolvida na execução da obra e aos servidores da comarca pela paciência e colaboração durante o período de transição, reforçando a expectativa de que o novo espaço contribua para uma Justiça mais célere, humana e eficiente em Acrelândia.
O prefeito Olavinho destacou a grata honra de participar do momento e afirmou estar feliz em acompanhar a entrega de uma obra dessa relevância no Centro da cidade. Segundo ele, iniciativas como essa engrandecem a beleza urbana e reforçam o compromisso com o desenvolvimento do município. O gestor ressaltou ainda que o Executivo Municipal tem buscado atuar de forma parceira, enfatizando que os órgãos precisam caminhar de mãos dadas para promover melhorias contínuas para a cidade.
A obra, executada pela Empresa Asus Engenharia, teve um custo de R$ 2.013.725,95 e duração de sete meses. O Tribunal do Júri, que é o espaço físico onde cidadãos comuns (jurados) julgam crimes dolosos contra a vida (homicídio, etc.), decidindo sobre a culpa ou inocência do réu, sob a presidência de um juiz, com debates entre acusação e defesa, e votação secreta na Sala Secreta para definir o veredito, garantindo a soberania popular no julgamento, foi ampliado e recebeu um novo layout, garantindo mais conforto, acessibilidade e melhores condições para a realização das sessões de julgamento.
O prédio, seguindo o padrão adotado nos demais fóruns, recebeu um Espaço de Memória do Servidor, dedicado a preservar a história do município, da criação da Comarca e da própria unidade judiciária. Além disso, houve a modernização de rede lógica e elétrica; adequação das salas de audiência para o novo padrão da gestão; implantação de sala de conciliação e sala de acolhimento; ampliação de copa e ambiente para os servidores; sustentabilidade predial com economia de energia e água; cela adequada conforme normativa do CNJ e geradores para independência do prédio.
Para a servidora Maria Vanda de Souza, que soma 20 anos de atuação no Poder Judiciário acreano, sempre na Comarca de Acrelândia, também celebrou a conquista. Ela relembrou o início da carreira, quando o prédio era recém-inaugurado, os processos eram físicos e havia escassez de equipamentos, o que exigia revezamento de horários entre os servidores. Para ela, o novo prédio representa um avanço significativo.
“É muito bom, excelente. Estamos de parabéns. É um sonho realizado, algo que todo servidor desejava. Estamos felizes com essa nova estrutura”, finalizou.
Saiba mais
A Comarca de Acrelândia foi instalada em 28 de junho de 1996, durante a gestão do desembargador Jersey Pacheco Nunes, então presidente do TJAC.
O Fórum da Comarca homenageia o juiz de Direito João Oliveira de Paiva, nascido em Brejo da Cruz (PB), em 18 de março de 1927. Nomeado juiz substituto pelo Decreto nº 09/75, tomou posse em 2 de maio de 1975 e iniciou sua carreira na Comarca de Cruzeiro do Sul.
Em 23 de dezembro de 1982, foi promovido, por antiguidade, a titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Também atuou, por designação, nas Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Xapuri.
O magistrado faleceu em 17 de janeiro de 1987, deixando um legado de dedicação e compromisso com a Justiça acreana.
A Comarca de Acrelândia possuía uma residência oficial destinada a magistrados, posteriormente desativada para abrigar as serventias extrajudiciais até o processo de privatização. Atualmente, o imóvel funciona como sede do arquivo judicial da comarca.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Fonte: https://www.tjac.jus.br/
