Projeto de Lei de autoria do Vereador Rozeno melo para Proteção e Inclusão da Pessoa com TEA é aprovado em Acrelândia

A Câmara de Vereadores de Acrelândia aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Rozeno Melo, que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução. Esta é uma medida significativa que visa garantir a inclusão e a proteção […]

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Rozeno Melo apresenta Projeto de Lei para proteção dos direitos das pessoas com TEA

No dia 02 de abril de 2024, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Nessa data, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Rozeno da Silva Melo, apresentou o Projeto de Lei nº17/2024, que tem como objetivo instituir a política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro […]

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