A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) lançou o primeiro processo seletivo de 2026 para formação de cadastro de reserva de estagiários de Direito nas unidades do interior. A seleção é coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac) e contempla oportunidades em onze municípios: de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Senador Guiomard.
As inscrições estarão abertas de 23 a 30 de março, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato. Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito reconhecidos pelo MEC, observando os critérios específicos de escolaridade conforme o município de lotação.
De forma geral, é exigido que o candidato esteja cursando, no mínimo, o 2º ano ou 3º período. No entanto, o edital estabelece regras diferenciadas: para Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, será necessário estar a partir do 3º ano ou 5º período; já em Sena Madureira, serão aceitos estudantes desde o 1º ano do curso.
O processo seletivo será composto por duas etapas: análise curricular, de caráter classificatório, e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. A pontuação máxima é de 60 pontos, sendo necessário atingir pelo menos 30 pontos para classificação, além de não ser eliminado na entrevista.
O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária poderá ser de 20 ou 30 horas semanais, com bolsa de R$ 1.200 ou R$ 1.500, respectivamente, além de auxílio-transporte. Entre as atividades previstas estão apoio no atendimento ao público, elaboração de documentos, pesquisas jurídicas e acompanhamento de demandas institucionais, sempre sob supervisão.
O edital também prevê a reserva de vagas, garantindo 10% para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) ou indígenas, conforme a legislação vigente.
A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, e as convocações ocorrerão conforme a necessidade da instituição. O cronograma prevê a realização das entrevistas no dia 13 de abril e a divulgação do resultado final em 22 de abril.
Os candidatos devem acompanhar todas as etapas e eventuais atualizações diretamente no Portal do Candidato da Escola Superior da Defensoria Pública do Acre.
